ATENDIMENTO

INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

Publicado: 20/04/2020 11:05
Última modificação: 20/04/2020 11:05
Serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento realizado por meio da Central 135

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A Portaria n°104, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), disciplina o serviço de crítica cadastral, referente à marcação de perícia inicial e à prorrogação em benefícios por incapacidade. É um ajuste […]

SERVIÇO

É possível cumprir exigências pelo Meu INSS

Publicado: 20/04/2020 09:36
Última modificação: 20/04/2020 09:36
Veja o vídeo e saiba como

Pelo Meu INSS (gov.br/meuinss ou aplicativo para celular), é possível cumprir exigências, ou seja, apresentar os documentos necessários para conclusão de um requerimento, e assim, dar andamento à análise do benefício. Os cidadãos são comunicados sobre as diversas exigências da solicitação pelo Meu INSS mesmo, e-mail ou por mensagem ‘SMS’.   Como? Pelo Meu INSS, basta acessar […]

COVID-19

INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias

Publicado: 16/04/2020 13:46
Última modificação: 16/04/2020 13:46
O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no país, devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria 295, fica dispensada pelo prazo […]

REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria de Previdência disponibiliza consulta pública sobre investimentos em RPPS

Publicado: 16/04/2020 12:34
Última modificação: 16/04/2020 12:34
Objetivo é aperfeiçoar gestão dos investimentos na aplicação de recursos garantidores do plano de benefícios dos RPPS

A Secretaria de Previdência abriu, nesta quarta-feira (16), processo de consulta pública sobre parâmetros e diretrizes gerais de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A consulta estará aberta até 15 de maio a todos os interessados, principalmente aos gestores de RPPS, dirigentes de […]

NOTA INFORMATIVA

Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020

Publicado: 15/04/2020 14:44
Última modificação: 15/04/2020 14:44
Projeto promove mudanças no auxílio emergencial, alterações no Benefício de Prestação Continuada (LOAS) e instituição do Programa Auxílio-Emprego

Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei 873/2020, que promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa […]

SERVIÇO

Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como

Publicado: 13/04/2020 09:29
Última modificação: 13/04/2020 09:29
Passo a passo explica todas as etapas do envio pelo site ou aplicativo para celular

Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a Portaria permite também a antecipação no valor de […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Coletânea de Normas tem nova atualização

Publicado: 09/04/2020 08:06
Última modificação: 09/04/2020 08:06
Material contém toda a legislação referente às Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Já está disponível para consulta a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até março de 2020. Nessa nova versão, foram incluídas quatro resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) […]

BENEFÍCIOS

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Publicado: 07/04/2020 12:33
Última modificação: 08/04/2020 11:17
Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico

A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de […]

REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria de Previdência prorroga prazo para envio dos demonstrativos obrigatórios

Publicado: 07/04/2020 12:00
Última modificação: 07/04/2020 12:00
Medida visa atender dificuldades operacionais diante da pandemia da Covid-19

Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19, a Secretaria de Previdência prorrogou o prazo para o envio de demonstrativos obrigatórios previstos na Portaria MPS nº 204, de 2008. A Portaria do Ministério da Economia […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC publica comunicado sobre ações para o enfrentamento da crise

Publicado: 07/04/2020 08:08
Última modificação: 07/04/2020 10:51
Conselho irá se reunir regularmente para monitorar efeitos econômicos nas EFPC

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) divulgou, nesta segunda-feira (6), Comunicado sobre ações para o enfrentamento da crise, causada pela pandemia da Covid-19. O documento tem o objetivo de dar transparência à atuação do órgão quanto ao apropriado funcionamento do sistema, visando proteger a poupança previdenciária de cerca de 3,5 milhões de brasileiros. Além […]

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