PERÍCIA MÉDICA

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença

Publicado: 22/05/2020 10:05
Última modificação: 22/05/2020 10:23

A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre serviços relacionados à Perícia Médica Federal. Como houve mudanças na realização de perícias – devido à suspensão do atendimento presencial provocado pela pandemia da Covid-19 – muitos segurados ficaram com […]

ABONO ANUAL

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25)

Publicado: 21/05/2020 11:35
Última modificação: 21/05/2020 15:19

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25/05), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a Tabela de Pagamento 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas […]

INSS

Primeira parcela do 13º salário começa a ser depositada nesta sexta-feira

Publicado: 22/04/2020 13:07
Última modificação: 22/04/2020 13:09

Aposentados e pensionistas começam a receber a primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta sexta-feira (24/04). O depósito será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre […]

SERVIÇO

Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como

Publicado: 13/04/2020 09:29
Última modificação: 13/04/2020 09:29

Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a Portaria permite também a antecipação no valor de […]

BENEFÍCIOS

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Publicado: 07/04/2020 12:33
Última modificação: 08/04/2020 11:17

A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de […]

SERVIÇO

Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS

Publicado: 20/03/2020 08:54
Última modificação: 20/03/2020 08:54

Com o objetivo de resguardar segurados, o governo federal decidiu modificar a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como as agências estarão fechadas por 15 dias, serão reforçados os canais virtuais e simplificados os processos para o acesso a benefícios previdenciários. Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão […]

Benefícios

Medida altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público

Publicado: 02/03/2020 15:19
Última modificação: 02/03/2020 19:19

Foi publicada, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 922/2020, que altera as regras de contratação por tempo determinado previstas na Lei nº 8.745/1993. Entre as principais alterações está a possibilidade de contratação de servidores públicos federais aposentados, medida que permitirá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionar servidores para atuar no atendimento à população […]

BENEFÍCIOS

Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019

Publicado: 10/02/2020 11:47
Última modificação: 10/02/2020 11:47

A Secretaria de Previdência divulgou nesta segunda-feira (10), em sua página na internet, dados atualizados das Estatísticas Municipais referentes ao ano de 2019. Nessa seção, são divulgadas informações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitidos por grupo de espécies (aposentadorias, pensões e auxílios) e por clientela (urbana e rural). Para informações de […]

Institucional

Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento no INSS

Publicado: 28/01/2020 20:37
Última modificação: 28/01/2020 20:37

O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), em Brasília. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do […]

INSTITUCIONAL

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

Publicado: 15/01/2020 08:59
Última modificação: 15/01/2020 09:00

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7 […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo em 2020

Publicado: 14/01/2020 09:20
Última modificação: 14/01/2020 09:20

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). O […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo

Publicado: 06/08/2019 12:14
Última modificação: 06/08/2019 12:15

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6), portaria que define conceito de renda formal para fins de recebimento de pensão por morte. Conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o dependente […]

BENEFÍCIOS

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

Publicado: 06/08/2019 08:47
Última modificação: 06/08/2019 12:23

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis […]

PEC 06/2019

Nova Previdência tem potencial para incluir mais de 3 milhões de idosos no BPC

Publicado: 22/05/2019 11:22
Última modificação: 22/05/2019 11:22

Com a Nova Previdência, mais de 3 milhões de brasileiros com idade entre 60 e 64 anos poderão ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos próximos dez anos. Hoje o benefício é concedido apenas para pessoas com 65 anos ou mais. O detalhamento das propostas que a Nova Previdência faz para o BPC […]

ECONOMIA

Sem nova Previdência, país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público

Publicado: 15/03/2019 13:56
Última modificação: 15/03/2019 13:56

A capacidade do Estado brasileiro em arcar com suas obrigações está ameaçada e, caso a nova Previdência não seja aprovada agora no primeiro semestre, o país terá dificuldades para pagar salários de servidores a partir do próximo ano. Esta é a conclusão de um novo estudo publicado nesta sexta-feira, dia 15, pela Secretaria de Política […]

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